Antonio Carlos Pereira - Pereira,A.C. - Faculdade de Odontologia de Piracicaba/ UNICAMP
Eloisio do Carmo Lourenço;
Antonio Carlos Pereira;
Ana Claúdia Baladelli Silva;
Marcelo de Castro Meneghim
http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=1570
Quanto à forma de contratação dos profissionais das ESBs, 21% relataram teste seletivo interno, 12% concurso externo, 16,3% credenciamento e 50,6% relataram outras formas como contrato, indicação política, nomeação, licitação, terceirização, contratos por cooperativas, contrato temporário, contrato de prestação de serviços, etc. (tabela 4).
Em relação à jornada de trabalho, 93,3% (155) dos municípios relataram oito horas diárias (40 horas semanais), sendo que, para cumprir esta jornada, 10,2% dos cirurgiões dentistas tinham remuneração abaixo de 5 salários mínimos (R$ 1200,00) (valor referência SM = R$ 240,00), 50% recebiam entre 5 e 7,5 salários mínimos (R$ 1200,00 a R$ 1800,00), 22,3% entre 7,5 e 9 salários mínimos (R$ 1801,00 a R$ 2200,00) e 17,4% dos cirurgiões dentistas recebiam um salário acima de 9 salários mínimos (acima de R$ 2201,00), enquanto dentro da categoria de Técnico em Higiene Dental (THD), 12,3% tem salário abaixo de R$ 300,00, 58,5% entre R$ 301,00 e R$ 600,00, 6,1% recebiam um salário entre R$ 601,00 e R$ 1000,00 e 23% dos THD tinham salário acima de R$ 1000,00, enquanto 4,2% dos Atendentes de Consultório Dentário (ACD) tinham salário abaixo de R$ 250,00, 86,7% entre R$ 251,00 e R$ 400,00, 9% recebiam salário entre R$ 401,00 e R$ 550,00 (tabela 5).
(...)
A precarização das relações de trabalho dos profissionais das ESFs é um dos grandes problemas ainda enfrentados no desdobramento desta estratégia, Segundo o MS23, a seleção dos profissionais para as ESFs deveria ser por teste seletivo interno, concurso público ou por recrutamento externo através de contratação em regime de CLT (consolidação das leis trabalhistas), no entanto, os resultados deste trabalho (tabela 4) demonstram que, no estado de MG, apenas 33% relataram vínculos estáveis (teste seletivo interno e concurso externo), as demais equipes (67%) relataram outras formas de contratação como credenciamento, indicação política, nomeação, licitação, terceirização, contratos por cooperativas, contrato temporário, contrato de prestação de serviços, etc. Este resultado é semelhante ao encontrado em pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva - NESCON/UFMG juntamente com a Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos do MS, onde em níveis nacionais 70,9% dos cirurgiões dentistas foram contratados por vínculos temporários ou prestação de serviços, sendo que na região sudeste este tipo de contratação é relatada em 56,4% dos casos24.
