23 de set. de 2009

Fraser, Gondim, 2004

Da fala do outro ao texto negociado: discussões sobre a entrevista na pesquisa qualitativa
Márcia Tourinho Dantas Fraser; Sônia Maria Guedes Gondim
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-863X2004000200004&script=sci_arttext

11 de set. de 2009

Medeiros; Rocha, 2004

Considerações sobre a terceira revolução industrial e a força de trabalho em saúde em Natal
Soraya Maria de Medeiros;
Semíramis Melani Melo Rocha
Ciênc. saúde coletiva vol.9 no.2 Rio de Janeiro Apr./June 2004
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232004000200016

Nogueira (1986) considera que existem duas formas distintas de abordar a questão dos profissionais empregados no setor saúde: como força de trabalho e como recursos humanos. Embora as duas concepções estejam aparentemente próximas, existem distinções consideráveis em suas aplicações. Força de trabalho é o termo consagrado pela economia política, ligado particularmente à escola clássica dos economistas Smith, Ricardo e Marx. A expressão "recursos humanos", em contrapartida, é advinda da ciência da administração e se subordina à ótica de quem exerce algum tipo de função gerencial ou de planejamento, seja no âmbito microinstitucional (órgão público ou empresa privada) ou no macroinstitucional (por exemplo, planejamento estratégico nacional).

Chaves; Miranda, 2008

Discursos de cirurgiões-dentistas do Programa Saúde da Família: crise e mudança de habitus na Saúde Pública

Mônica Campos Chaves;
Alcides Silva de Miranda

Interface (Botucatu) vol.12 no.24 Botucatu Jan./Mar. 2008
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832008000100012&script=sci_arttext

4 de set. de 2009

Falcão et al, 2003

Observatório de Recursos Humanos em Saúde no Brasil
Estudos e Análises
Volume 1
Brasília – DF
2003
André Falcão



http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/orh_completo.pdf

Barros, Santana, Santos Neto, 2004

Observatório de Recursos Humanos em Saúde no BrasilEstudos e Análises.
Volume 2. Brasília – DF. 2004.
Barros, André Falcão do Rêgo(org); Santana, José Paranaguá(org); Santos Neto, Pedro Miguel dos(org).
http://www.opas.org.br/rh/publicacoes/textos/Livro_inteiro_portugu%C3%AAs.pdf

Lourenço et al, 2009

A INSERÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Antonio Carlos Pereira - Pereira,A.C. - Faculdade de Odontologia de Piracicaba/ UNICAMP
Eloisio do Carmo Lourenço;
Antonio Carlos Pereira;
Ana Claúdia Baladelli Silva;
Marcelo de Castro Meneghim


http://www.abrasco.org.br/cienciaesaudecoletiva/artigos/artigo_int.php?id_artigo=1570


Quanto à forma de contratação dos profissionais das ESBs, 21% relataram teste seletivo interno, 12% concurso externo, 16,3% credenciamento e 50,6% relataram outras formas como contrato, indicação política, nomeação, licitação, terceirização, contratos por cooperativas, contrato temporário, contrato de prestação de serviços, etc. (tabela 4).

Em relação à jornada de trabalho, 93,3% (155) dos municípios relataram oito horas diárias (40 horas semanais), sendo que, para cumprir esta jornada, 10,2% dos cirurgiões dentistas tinham remuneração abaixo de 5 salários mínimos (R$ 1200,00) (valor referência SM = R$ 240,00), 50% recebiam entre 5 e 7,5 salários mínimos (R$ 1200,00 a R$ 1800,00), 22,3% entre 7,5 e 9 salários mínimos (R$ 1801,00 a R$ 2200,00) e 17,4% dos cirurgiões dentistas recebiam um salário acima de 9 salários mínimos (acima de R$ 2201,00), enquanto dentro da categoria de Técnico em Higiene Dental (THD), 12,3% tem salário abaixo de R$ 300,00, 58,5% entre R$ 301,00 e R$ 600,00, 6,1% recebiam um salário entre R$ 601,00 e R$ 1000,00 e 23% dos THD tinham salário acima de R$ 1000,00, enquanto 4,2% dos Atendentes de Consultório Dentário (ACD) tinham salário abaixo de R$ 250,00, 86,7% entre R$ 251,00 e R$ 400,00, 9% recebiam salário entre R$ 401,00 e R$ 550,00 (tabela 5).

(...)

A precarização das relações de trabalho dos profissionais das ESFs é um dos grandes problemas ainda enfrentados no desdobramento desta estratégia, Segundo o MS23, a seleção dos profissionais para as ESFs deveria ser por teste seletivo interno, concurso público ou por recrutamento externo através de contratação em regime de CLT (consolidação das leis trabalhistas), no entanto, os resultados deste trabalho (tabela 4) demonstram que, no estado de MG, apenas 33% relataram vínculos estáveis (teste seletivo interno e concurso externo), as demais equipes (67%) relataram outras formas de contratação como credenciamento, indicação política, nomeação, licitação, terceirização, contratos por cooperativas, contrato temporário, contrato de prestação de serviços, etc. Este resultado é semelhante ao encontrado em pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva - NESCON/UFMG juntamente com a Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos do MS, onde em níveis nacionais 70,9% dos cirurgiões dentistas foram contratados por vínculos temporários ou prestação de serviços, sendo que na região sudeste este tipo de contratação é relatada em 56,4% dos casos24.